Valberto Matias dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALBERTO MATIAS DOS SANTOS
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/12/2021 a 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/12/2021 a 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogados: VALBERTO MATIAS DOS SANTOS, ROSILANE DE SOUZA GONCALVES MATIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8051714-37.2026.8.05.0000
- STJ HC 1.097.801/BAImpetrantedecisão monocrática de 26/05/2026NegadoAdvogados: ROSILANE DE SOUZA GONÇALVES MATIAS, VALBERTO MATIAS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 27/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003490-68.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 02/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003490-68.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroTerceiro interessadoPrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Vinicius Costa das Neves Advogado(s): Valberto Matias dos Santos, Igor Emanoacórdão de 14/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8011691-04.2023.8.05.0146
- TJBA Sem númeroTerceiro interessadoPrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Edson dos Santos Ferreira Advogado(s): Valberto Matias dos Santos, Viniciusacórdão de 21/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0304412-45.2014.8.05.0146
- STJ HC 714.705Impetrantedecisão monocrática de 23/12/2021NegadoAdvogados: VALBERTO MATIAS DOS SANTOS, ROSILANE DE SOUZA GONÇALVES MATIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VALBERTO MATIAS DOS SANTOS
- ROSILANE DE SOUZA GONCALVES MATIAS
- ROSILANE DE SOUZA GONÇALVES MATIASOAB/PE 33.852
- VALBERTO MATIAS DOS SANTOSOAB/BA 21.960
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de Valberto Matias dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.