Valdeci Silva Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALDECI SILVA SANTOS
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/10/2024 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/10/2024 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.271.635/BARecorridoQuarta Turmaacórdão de 27/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravadoQuarta Camara Cívelacórdão de 13/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8032099-32.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroRecorrenteCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 21/10/2024ProvidoAdvogado: Matheus Pereira CoutoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000160-97.2024.8.05.0076
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Matheus Pereira CoutoOAB/BA 40.944
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1022 CPC1
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 373 CPC1
- art. 38 Lei 9099/19951
- art. 489 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.831
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Valdeci Silva Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.