Valdecir Rodrigues Pascoa
Pessoa que aparece como parte em 34 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALDECIR RODRIGUES PASCOA
Em números
34 decisões do STJ e do STF, de 08/05/2019 a 04/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/05/2019 a 04/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 31 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.114.069/SPAgravantedecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoAdvogado: DANIELLI DEL CISTIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.000.297/SPAgravanteacórdão de 23/09/2025Não conhecidoAdvogados: MARCOS ROBERTO AZEVEDO, JORGE DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.297/SPPacientedecisão monocrática de 12/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 948.143/SPRequerentedecisão monocrática de 23/10/2024Advogado: MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.143/SPPacientedecisão monocrática de 30/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 911.882/SPAgravanteacórdão de 06/09/2024Não conhecidoAdvogado: MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.425/SPPacientedecisão monocrática de 12/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.882/SPPacientedecisão monocrática de 10/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.798/SPPacientedecisão monocrática de 15/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.250/SPPacientedecisão monocrática de 02/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 852.409/SPAgravanteacórdão de 15/12/2023Não conhecidoAdvogados: MARCOS ROBERTO AZEVEDO, JESSYKA VESCHI FRANCISCO, JORGE DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.409/SPPacientedecisão monocrática de 30/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.532/SPCorréudecisão monocrática de 24/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 836.090/SPAgravanteacórdão de 25/10/2023Não conhecidoAdvogados: AGEU MOTTA, MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 822.546/SPEmbargantedecisão monocrática de 09/10/2023ConcedidoAdvogados: MARCOS ROBERTO AZEVEDO, JORGE DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 836.021/SPAgravanteacórdão de 29/09/2023Não conhecidoAdvogado: MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.021/SPPacientedecisão monocrática de 15/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 822.546/SPEmbargantedecisão monocrática de 13/09/2023NegadoAdvogados: MARCOS ROBERTO AZEVEDO, JORGE DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.090/SPPacientedecisão monocrática de 13/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 822.546/SPRequerentedecisão monocrática de 04/09/2023ConcedidoAdvogado: JORGE DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.546/SPCorréudecisão monocrática de 03/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.326Pacientedecisão monocrática de 09/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.666Pacientedecisão monocrática de 04/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.817Pacientedecisão monocrática de 13/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.385.981 AgR-ED/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 22/08/2022NegadoAdvogado: DANIELLI DEL CISTIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 164.916Embarganteacórdão de 12/08/2022NegadoAdvogado: DANIELLI DEL CISTIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.385.981 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/07/2022NegadoAdvogado: DANIELLI DEL CISTIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 164.916Agravanteacórdão de 30/06/2022NegadoAdvogado: DANIELLI DEL CISTIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.916Recorrentedecisão monocrática de 10/06/2022Não conhecidoAdvogado: DANIELLI DEL CISTIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.484Pacientedecisão monocrática de 04/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.677Pacientedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.930.277Recorrentedecisão monocrática de 15/10/2021NegadoAdvogado: ALEX LUCIO ALVES DE FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.930.277/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/09/2021Não conhecidoAdvogado: ALEX LUCIO ALVES DE FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.115.303 AgR/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 12/04/2019Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIELLI DEL CISTIAOAB/SP 272.850
- MARCOS ROBERTO AZEVEDOOAB/SP 269.917
- JORGE DE SOUZAOAB/SP 429.914
- MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIOOAB/SP 435.531
- JESSYKA VESCHI FRANCISCOOAB/SP 344.492
- AGEU MOTTAOAB/SP 328.503
- DANIELLI DEL CISTIA
- ALEX LUCIO ALVES DE FARIAOAB/SP 299.531
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Valdecir Rodrigues Pascoa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.