Valdemir Bernardino
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALDEMIR BERNARDINO
Em números
9 decisões do STJ, de 19/11/2021 a 27/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/11/2021 a 27/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 938.144/PBPacientedecisão monocrática de 27/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 844.094/PBAgravanteacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogados: SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE, LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.094/PBPacientedecisão monocrática de 14/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.369/PBPacientedecisão monocrática de 04/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 693.963AgravanteSexta Turmaacórdão de 10/10/2022NegadoAdvogados: JOSÉ ALVES CASSIANO JÚNIOR, THIAGO ARAUJO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.963Pacientedecisão monocrática de 27/09/2022NegadoAdvogado: THIAGO ARAUJO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.991Pacientedecisão monocrática de 22/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 693.108AgravanteSexta Turmaacórdão de 17/12/2021NegadoAdvogado: NATANAEL GOMES DE ARRUDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.108Pacientedecisão monocrática de 19/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTEOAB/PB 25.602
- LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRAOAB/PB 28.701
- JOSÉ ALVES CASSIANO JÚNIOROAB/PB 12.785
- THIAGO ARAUJO DA SILVAOAB/PB 27.267
- NATANAEL GOMES DE ARRUDAOAB/PB 6.903
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Valdemir Bernardino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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