Valdir Fonseca
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALDIR FONSECA
Em números
2 decisões do STJ, de 22/08/2000 a 10/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/08/2000 a 10/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.157.051/PBRecorridodecisão monocrática de 10/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 261.979/PBRecorridodecisão monocrática de 22/08/2000Negado seguimentoAdvogado: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 7347/19851
- art. 103 Lei 8078/19901
- art. 4 Lei 8177/19911
- art. 557 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.105
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
- REsp na 3ª Turma do STJ302.099
- REsp na 4ª Turma do STJ276.241
Acompanhe os processos de Valdir Fonseca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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