Valdir Pires Antonio Junior

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ e do STF, de 12/12/2022 a 14/02/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 12/12/2022 a 14/02/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 875.167/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/02/2024NegadoAdvogados: PEDRO HENRIQUE MONTEIRO, LAÍS CORRÊA DO LIVRAMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 875.167/SCPacientedecisão monocrática de 11/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 231.635 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 02/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no HC 798.279/SCEmbarganteacórdão de 14/08/2023NegadoAdvogados: PEDRO HENRIQUE MONTEIRO, LAÍS CORRÊA DO LIVRAMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 798.279/SCPacienteQuinta Turmaacórdão de 06/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 177.662Agravanteacórdão de 28/04/2023NegadoAdvogados: PEDRO HENRIQUE MONTEIRO, LAÍS CORRÊA DO LIVRAMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 177.662Recorrentedecisão monocrática de 27/03/2023Não conhecidoAdvogados: PEDRO HENRIQUE MONTEIRO, LAÍS CORRÊA DO LIVRAMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 789.691AgravanteQuinta Turmaacórdão de 13/02/2023NegadoAdvogados: PEDRO HENRIQUE MONTEIRO, LAÍS CORRÊA DO LIVRAMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 789.691/SCPacientedecisão monocrática de 12/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.