Valeria Maciel Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALERIA MACIEL BARBOSA
Em números
11 decisões do STJ, de 19/04/2022 a 06/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/04/2022 a 06/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 974.721/MGImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoAdvogado: VALÉRIA MACIEL BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.474/MGImpetranteQuinta Turmaacórdão de 29/10/2024NegadoAdvogado: VALÉRIA MACIEL BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.052/MGImpetrantedecisão monocrática de 30/07/2024NegadoAdvogado: VALÉRIA MACIEL BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.608/MGImpetrantedecisão monocrática de 30/03/2023NegadoAdvogado: VALÉRIA MACIEL BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.512Impetrantedecisão monocrática de 27/03/2023NegadoAdvogado: VALÉRIA MACIEL BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.325Impetrantedecisão monocrática de 03/11/2022Não conhecidoAdvogado: VALÉRIA MACIEL BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.711Impetrantedecisão monocrática de 13/10/2022NegadoAdvogado: VALÉRIA MACIEL BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.974Impetrantedecisão monocrática de 02/09/2022Não conhecidoAdvogado: VALÉRIA MACIEL BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.529Impetrantedecisão monocrática de 08/08/2022NegadoAdvogado: VALÉRIA MACIEL BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.525Impetrantedecisão monocrática de 23/05/2022Não conhecidoAdvogado: VALÉRIA MACIEL BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.810Impetrantedecisão monocrática de 19/04/2022NegadoAdvogado: VALÉRIA MACIEL BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VALÉRIA MACIEL BARBOSAOAB/MG 107.836
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 105 CF6
- art. 12 Lei 10826/20034
- art. 312 CPP2
- art. 12 Lei 10823/20031
- art. 12 Lei 10826/19301
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Valeria Maciel Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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