Valerio Souza da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALERIO SOUZA DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/05/2023 a 17/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/05/2023 a 17/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogados: Thaisa Fernandes de Noronha, Maria Rita Torres TeixeiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900629-93.2024.8.12.0002
- TJMS Sem númeroAgravadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 10/11/2025ProvidoAdvogado: Jaqueline Linhares GranemannDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1607613-24.2025.8.12.0000
- STJ HC 833.281/MSPacientedecisão monocrática de 28/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 16/07/2024NegadoAdvogados: Ariane Ferreira Sanches, Thaisa Fernandes de Noronha, Maria Rita Torres TeixeiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1604169-17.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 10/04/2024Não conhecidoAdvogado: Thaisa Fernandes de NoronhaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404408-05.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrente1ª Câmara Criminalacórdão de 05/05/2023NegadoAdvogado: Janaína Gabriela Caetano de Souza PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001644-43.2011.8.12.0014
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Thaisa Fernandes de NoronhaOAB/MS 25.057
- Maria Rita Torres TeixeiraOAB/MS 27.536
- Jaqueline Linhares GranemannOAB/MS 7.712
- Ariane Ferreira SanchesOAB/MS 26.129
- Janaína Gabriela Caetano de Souza Pereira
Leis e temas das decisões
- art. 121 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 9455/19971
- art. 105 CF1
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 126 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.718
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.867
Acompanhe os processos de Valerio Souza da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.