Valmir Antero Joaquim
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALMIR ANTERO JOAQUIM
Em números
6 decisões do STJ, de 14/02/2024 a 02/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2024 a 02/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.029.104/ROCorréudecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.781/ROPacientedecisão monocrática de 28/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 209.437/RORecorrentedecisão monocrática de 17/02/2025Não conhecidoAdvogados: CLEDERSON VIANA ALVES, JOSE VIANA ALVES, MARACELIA LIMA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 205.667/ROAgravanteacórdão de 30/12/2024NegadoAdvogados: JOSÉ VIANA ALVES, CLEDERSON VIANA ALVES, MARACELIA LIMA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 205.667/RORecorrentedecisão monocrática de 05/12/2024NegadoAdvogados: CLEDERSON VIANA ALVES, JOSÉ VIANA ALVES, MARACELIA LIMA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 181.795/RORecorrentedecisão monocrática de 14/02/2024NegadoAdvogados: JOSÉ MARIA DE SOUZA RODRIGUES, GUSTAVO DANDOLINI, HUSMATH GERSON DUCK DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLEDERSON VIANA ALVESOAB/RO 1.087
- JOSE VIANA ALVESOAB/RO 2.555
- MARACELIA LIMA DE OLIVEIRAOAB/RO 2.549
- JOSÉ MARIA DE SOUZA RODRIGUESOAB/RO 1.909
- GUSTAVO DANDOLINIOAB/RO 3.205
- HUSMATH GERSON DUCK DE FREITASOAB/RO 7.744
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.740
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
- Art. 14 do Código Penal125.351
Acompanhe os processos de Valmir Antero Joaquim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.