Valmir Gomes
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- VALMIR GOMES
Em números
1 decisão do STJ, em 15/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 15/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 1.716.265/SCAgravanteacórdão de 24/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.716.265/SCAgravanteacórdão de 24/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.084.846/SCEmbargantedecisão monocrática de 15/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.033Corréudecisão monocrática de 01/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 42 Lei 11343/20062
- art. 61 CP2
- art. 1022 CPC1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 30 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de Valmir Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.