Valter Antonio Farias Junior
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALTER ANTONIO FARIAS JUNIOR
Em números
16 decisões do STJ, de 11/03/2022 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/03/2022 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 12 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.220.073/SCInteressadoacórdão de 22/09/2026NegadoAdvogado: ANA CAROLINA MAIOR GARCIA - DEFENSOR DATIVODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.980/SCCorréudecisão monocrática de 14/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.245.821/SCAgravadoacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogado: JOÃO WICTOR GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.220.073/SCInteressadoSexta Turmaacórdão de 20/02/2026NegadoAdvogado: ANA CAROLINA MAIOR GARCIA - DEFENSOR DATIVODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 2.220.073/SCInteressadodecisão monocrática de 28/01/2026Não conhecidoAdvogado: ANA CAROLINA MAIOR GARCIA - DEFENSOR DATIVODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.245.821/SCRecorrentedecisão monocrática de 19/12/2025ConcedidoAdvogado: JOÃO WICTOR GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.220.073/SCInteressadoSexta Turmaacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogado: ANA CAROLINA MAIOR GARCIA - DEFENSOR DATIVODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.220.073/SCRecorridodecisão monocrática de 23/10/2025ConcedidoAdvogado: ANA CAROLINA MAIOR GARCIA - DEFENSOR DATIVODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.210/SCCorréudecisão monocrática de 25/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.733/SCCorréudecisão monocrática de 05/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.210/SCCorréudecisão monocrática de 26/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.979/SCCorréudecisão monocrática de 02/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.918/SCCorréudecisão monocrática de 22/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.139/SCCorréudecisão monocrática de 23/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.387Recorrentedecisão monocrática de 23/03/2022NegadoAdvogado: DOUGLAS FERNANDO STOFELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 158.406Corréudecisão monocrática de 11/03/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA CAROLINA MAIOR GARCIA - DEFENSOR DATIVOOAB/SC 73.185
- JOÃO WICTOR GARCIAOAB/SC 60.777
- DOUGLAS FERNANDO STOFELAOAB/SC 24.890
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 105 CF6
- art. 126 Lei 7210/19842
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 12 CPP1
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Valter Antonio Farias Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.