Valter Augusto Kaminski
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALTER AUGUSTO KAMINSKI
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 18/04/2008 a 15/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/04/2008 a 15/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.093.329/RSImpetrantedecisão monocrática de 15/07/2026NegadoAdvogados: DAVI AUGUSTO MUSTEFAGA KAMINSKI, VALTER AUGUSTO KAMINSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.984/RSImpetrantedecisão monocrática de 01/08/2025NegadoAdvogados: VALTER AUGUSTO KAMINSKI, MARCOS MASSIERO KAMINSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.033/RSImpetrantedecisão monocrática de 02/04/2024NegadoAdvogados: VALTER AUGUSTO KAMINSKI, MARCOS MASSIERO KAMINSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.657/RSImpetrantedecisão monocrática de 15/02/2023NegadoAdvogados: VALTER AUGUSTO KAMINSKI, MARCOS MASSIERO KAMINSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.234Impetrantedecisão monocrática de 05/08/2022NegadoAdvogados: VALTER AUGUSTO KAMINSKI, MARCOS MASSIERO KAMINSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.388Impetrantedecisão monocrática de 31/05/2022Não conhecidoAdvogados: VALTER AUGUSTO KAMINSKI, MARCOS MASSIERO KAMINSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 376.540Impetrantedecisão monocrática de 27/04/2022NegadoAdvogado: VALTER AUGUSTO KAMINSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.131/RSImpetrantedecisão monocrática de 09/12/2021ConcedidoAdvogados: VALTER AUGUSTO KAMINSKI, MARCOS MASSIERO KAMINSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 690.646Impetrantedecisão monocrática de 12/11/2021Não conhecidoAdvogados: VALTER AUGUSTO KAMINSKI, MARCOS MASSIERO KAMINSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 106.003/RSImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 05/04/2011NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 103.811/RSImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 31/08/2010ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 92.725/RSImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 04/03/2008ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DAVI AUGUSTO MUSTEFAGA KAMINSKIOAB/RS 137.638
- VALTER AUGUSTO KAMINSKIOAB/RS 46.554
- MARCOS MASSIERO KAMINSKIOAB/RS 84.869
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
Acompanhe os processos de Valter Augusto Kaminski
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.