Vanadia de Santana Leite
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VANADIA DE SANTANA LEITE
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/08/2022 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2022 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.126.660/MAPacientedecisão monocrática de 08/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.118.978/MACorréudecisão monocrática de 07/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 232.588/MACorréudecisão monocrática de 26/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 230.263/MARecorrentedecisão monocrática de 05/02/2026NegadoAdvogados: EVELLYN LOBO DOS REIS, FIDELIX RODRIGUES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 11/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829058-88.2025.8.10.0000
- STJ HC 738.906Corréudecisão monocrática de 02/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EVELLYN LOBO DOS REISOAB/MA 29.837
- FIDELIX RODRIGUES NETOOAB/MA 21.053
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 121 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 121 do Código Penal161.825
- RHC na 5ª Turma do STJ127.829
Acompanhe os processos de Vanadia de Santana Leite
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.