Vanderlei Eurames Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VANDERLEI EURAMES BARBOSA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/05/2023 a 16/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/05/2023 a 16/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ ARE no HC 761.666/MSAgravantedecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 761.666/MSRecorrentedecisão monocrática de 21/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 14/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419273-67.2023.8.12.0000
- STJ HC 761.666/MSCorréudecisão monocrática de 04/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 10/05/2023NegadoAdvogado: Rodrigo de Arruda Iunes SalominyDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1601059-44.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Rodrigo de Arruda Iunes SalominyOAB/MS 18.540
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
Acompanhe os processos de Vanderlei Eurames Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.