Veldir Jose Xavier
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VELDIR JOSE XAVIER
Em números
14 decisões do STJ, de 15/10/2024 a 22/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/10/2024 a 22/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 12 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 975.039/ESCorréudecisão monocrática de 22/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.475/ESCorréudecisão monocrática de 19/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.420/ESCorréudecisão monocrática de 24/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.073/ESCorréudecisão monocrática de 06/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.500/ESCorréudecisão monocrática de 05/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.401/ESCorréudecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.814/ESCorréudecisão monocrática de 21/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.410/ESCorréudecisão monocrática de 18/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.717/ESCorréudecisão monocrática de 03/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.737/ESPacientedecisão monocrática de 03/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.654/ESCorréudecisão monocrática de 13/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.439/ESCorréudecisão monocrática de 29/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.335/ESPacientedecisão monocrática de 21/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 30.678/ESCorréudecisão monocrática de 15/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 1 Lei 9613/19987
- art. 1 Lei 12850/20136
- art. 105 CF5
- art. 10 Lei 12016/20091
- art. 10 Lei 8038/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Veldir Jose Xavier
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.