Veliton Monteiro de Araújo
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VELITON MONTEIRO DE ARAÚJO
Em números
2 decisões do STJ, de 01/03/2024 a 07/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/03/2024 a 07/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 1.737.049/TOAgravanteacórdão de 07/11/2024Não conhecidoAdvogados: JAKELINE DE MORAIS E OLIVEIRA SANTOS, ERCÍLIO BEZERRA DE CASTRO FILHO, DANILO BEZERRA DE CASTRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.737.049/TORecorrentedecisão monocrática de 01/03/2024Não conhecidoAdvogados: JAKELINE DE MORAIS E OLIVEIRA SANTOS, ERCÍLIO BEZERRA DE CASTRO FILHO, DANILO BEZERRA DE CASTRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAKELINE DE MORAIS E OLIVEIRA SANTOSOAB/TO 1.634
- ERCÍLIO BEZERRA DE CASTRO FILHOOAB/TO 69
- DANILO BEZERRA DE CASTROOAB/TO 4.781
- MATEUS BEZERRA DE CASTROOAB/TO 6.500
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Veliton Monteiro de Araújo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.