Venancio Jacob
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VENANCIO JACOB
Em números
5 decisões do STJ, de 22/11/2024 a 13/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/11/2024 a 13/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.164.846/RJRecorrentedecisão monocrática de 13/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.121.035/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 02/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.121.035/RJEmbargantedecisão monocrática de 14/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.121.035/RJEmbargantedecisão monocrática de 18/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.121.035/RJRecorrentedecisão monocrática de 22/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1022 CPC3
- art. 1 CP1
- art. 1 Lei 20910/19321
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Venancio Jacob
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.