Venancio Xavier da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VENANCIO XAVIER DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 09/11/2021 a 14/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/11/2021 a 14/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1901957RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 05/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1829713Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 07/03/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.024.287Recorrentedecisão monocrática de 30/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1409708Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 17/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0725523-69.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1391531Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 02/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0725523-69.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1382051Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 20/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0703755-17.2017.8.07.0004
Leis e temas das decisões
- art. 1-F Lei 9494/19973
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1012 CPC1
- art. 1040 CPC1
- art. 1199 CC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.430
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
- REsp na 3ª Turma do STJ302.099
Acompanhe os processos de Venancio Xavier da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.