Victor Luiz Souza da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA
Em números
2 decisões do STJ, de 18/08/2025 a 26/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/08/2025 a 26/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.092.341/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/05/2026ConcedidoAdvogado: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.050.121/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2026NegadoAdvogados: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA, SANDY BESERRA LIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.074.249/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/02/2026NegadoAdvogados: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA, GUSTAVO CERQUEIRA DOMINGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.827/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/12/2025NegadoAdvogados: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA, SANDY BESERRA LIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.050.846/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/11/2025NegadoAdvogado: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.593/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/09/2025Não conhecidoAdvogado: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.715/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2025Não conhecidoAdvogado: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.853/SPImpetranteacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogado: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.621/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/07/2025ConcedidoAdvogados: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA, SANDY BESERRA LIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.951/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2025ConcedidoAdvogados: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA, IRENITA ESTEFANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.614/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/06/2025ConcedidoAdvogado: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.377/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/05/2025NegadoAdvogados: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA, IRENITA ESTEFANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.878/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/02/2025NegadoAdvogado: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.940/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/02/2025NegadoAdvogado: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.769/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/11/2024ConcedidoAdvogado: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.584/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/09/2024ConcedidoAdvogado: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.618/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/08/2024Não conhecidoAdvogado: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.963/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/08/2024ConcedidoAdvogado: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.199/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2024ConcedidoAdvogado: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.520/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/07/2024ConcedidoAdvogado: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.970/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2024NegadoAdvogado: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.198/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/06/2024ConcedidoAdvogados: RAFAEL FERREIRA DA COSTA MACEDO, VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.264/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/06/2024NegadoAdvogado: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.706/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/05/2024Não conhecidoAdvogado: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.185/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2024ConcedidoAdvogado: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.839/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/05/2024ConcedidoAdvogado: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.116/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2024NegadoAdvogado: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.631/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/03/2024NegadoAdvogado: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.759/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/03/2024ConcedidoAdvogado: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.766/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/03/2024ParcialAdvogado: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.758/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/03/2024ConcedidoAdvogado: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.755/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2024ConcedidoAdvogado: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.607/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2024ConcedidoAdvogado: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.806/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/03/2024ConcedidoAdvogados: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA, PRISCILA RODRIGUES OREJANI DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.802/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/02/2024ConcedidoAdvogado: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.547/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2024ConcedidoAdvogado: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.093/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/02/2024ConcedidoAdvogado: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.377/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/02/2024ConcedidoAdvogado: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.379/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/02/2024ConcedidoAdvogado: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.322/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2024ConcedidoAdvogado: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.113/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/10/2023NegadoAdvogado: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.011/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/10/2023NegadoAdvogado: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.309/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/08/2023NegadoAdvogados: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA, GABRIEL SERAFIM DA PAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.231/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/08/2023ConcedidoAdvogado: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.227/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/08/2023Não conhecidoAdvogado: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.973/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2023ParcialAdvogado: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.526/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/06/2023Não conhecidoAdvogados: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA, THONY ROBSON MORAIS DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.974/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/05/2023ConcedidoAdvogado: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.131Impetrantedecisão monocrática de 06/02/2023Não conhecidoAdvogado: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.153/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/12/2022ConcedidoAdvogado: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVAOAB/SP 439.535
- SANDY BESERRA LIRAOAB/SP 482.954
- GUSTAVO CERQUEIRA DOMINGUESOAB/SP 521.510
- IRENITA ESTEFANIOAB/SP 438.377
- RAFAEL FERREIRA DA COSTA MACEDOOAB/SP 463.911
- PRISCILA RODRIGUES OREJANI DE PAULAOAB/SP 442.740
- GABRIEL SERAFIM DA PAZOAB/SP 464.372
- THONY ROBSON MORAIS DO NASCIMENTOOAB/SP 444.776
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200650
- art. 33 Lei 11343/200613
- art. 33 CP8
- art. 112 Lei 7210/19846
- art. 157 CP4
- art. 2 Lei 8072/19904
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
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