Vilenice Batista da Silva

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 11/04/2023 a 09/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 11/04/2023 a 09/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 09/12/2025NegadoAdvogado: Oziel Vieira Da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805549-81.2020.8.10.0040
TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 07/11/2025NegadoAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807576-66.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Processo Civil e Administrativo. Apelação Cível. Servidor Públicoacórdão de 12/09/2023ProvidoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801520-17.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 29/06/2023Advogado: DENYJACKSON SOUSA MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804860-66.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroRequerente5ª Câmara Cívelacórdão de 11/04/2023Advogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813399-21.2022.8.10.0040

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.