Vinicius Cesar Saraiva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VINICIUS CESAR SARAIVA
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 09/06/2022 a 27/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/06/2022 a 27/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.193.436Agravantedecisão monocrática de 27/04/2023Não conhecidoAdvogado: THIAGO ISSAO NAKAGAWADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 219.017 AgR/PRAgravantePrimeira Turmaacórdão de 10/10/2022NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 747.908Agravanteacórdão de 27/06/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.908Pacientedecisão monocrática de 09/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO ISSAO NAKAGAWAOAB/PR 49.807
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 1 CP1
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 1 Lei 9455/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil512.109
Acompanhe os processos de Vinicius Cesar Saraiva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.