Vinicius Costa dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 29/08/2023 a 19/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/08/2023 a 19/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 14/03/2023ParcialAdvogado: Marcus Vinicius Carromeu DiasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0026432-53.2017.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 15/12/2023ParcialAdvogado: Marcus Vinicius Carromeu DiasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0026432-53.2017.8.12.0001
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Seção Cívelacórdão de 25/08/2023ConcedidoAdvogado: André Luiz Godoy LopesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412222-05.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Marcus Vinicius Carromeu DiasOAB/MS 5.740B
- André Luiz Godoy LopesOAB/MS 12.488
Leis e temas das decisões
- Art. 37 da Constituição Federal261.912
- Art. 33 do Código Penal261.546
- Art. 157 do Código Penal243.671
Acompanhe os processos de Vinicius Costa dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.