Vinicius Cruz Moreira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VINICIUS CRUZ MOREIRA
Em números
7 decisões do STJ, de 21/12/2022 a 17/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/12/2022 a 17/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 987.074/TOImpetrantedecisão monocrática de 17/03/2025NegadoAdvogados: GABRIELA ALMEIDA VALENÇA, VINÍCIUS CRUZ MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.925/TOImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2024Não conhecidoAdvogados: GABRIELA ALMEIDA VALENÇA, VINÍCIUS CRUZ MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.596/TOImpetrantedecisão monocrática de 16/05/2024NegadoAdvogados: VINÍCIUS CRUZ MOREIRA, GABRIELA ALMEIDA VALENÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.964/TOImpetrantedecisão monocrática de 08/02/2024NegadoAdvogados: VINÍCIUS CRUZ MOREIRA, GABRIELA ALMEIDA VALENÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.121/TOImpetrantedecisão monocrática de 01/12/2023Advogado: VINÍCIUS CRUZ MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.850/TOImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2023ConcedidoAdvogado: VINÍCIUS CRUZ MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.625/TOImpetrantedecisão monocrática de 21/12/2022NegadoAdvogado: VINÍCIUS CRUZ MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIELA ALMEIDA VALENÇAOAB/TO 12.771
- VINÍCIUS CRUZ MOREIRAOAB/TO 7.473
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 121 CP3
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 14 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 121 do Código Penal163.740
Acompanhe os processos de Vinicius Cruz Moreira
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