Vinicius de Oliveira Nunes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VINICIUS DE OLIVEIRA NUNES
Em números
5 decisões do STJ, de 12/07/2022 a 11/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/07/2022 a 11/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 834.066/SPPacienteacórdão de 11/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.515/SPCorréudecisão monocrática de 17/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.654Corréudecisão monocrática de 10/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.795Corréudecisão monocrática de 03/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.223Corréudecisão monocrática de 12/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- Art. 157 do Código Penal243.691
- Art. 121 do Código Penal163.740
Acompanhe os processos de Vinicius de Oliveira Nunes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.