Vinícius Moreira Mitre
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VINÍCIUS MOREIRA MITRE
Em números
5 decisões do STJ, de 21/08/2023 a 29/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/08/2023 a 29/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.086.803/MGAgravadoacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogado: VINICIUS MOREIRA MITRE ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.086.803/MGRecorridodecisão monocrática de 11/03/2026NegadoAdvogado: VINICIUS MOREIRA MITRE ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.086.803/MGEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogado: VINICIUS MOREIRA MITRE ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.086.803/MGAgravadoacórdão de 03/10/2025NegadoAdvogado: VINICIUS MOREIRA MITRE ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.086.803/MGRecorridodecisão monocrática de 21/08/2023NegadoAdvogado: VINICIUS MOREIRA MITRE ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VINICIUS MOREIRA MITRE ( )OAB/MG 47.865
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
- Art. 93 da Constituição Federal343.772
Acompanhe os processos de Vinícius Moreira Mitre
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.