REsp 2.086.803/MG

Citações

• art. 50 do CC
• art. 5º da CF
• art. 102 da CF
• art. 105 da CF
• art. 7º do CPC
• art. 9º do CPC
• art. 10 do CPC
• art. 85 do CPC
• art. 135 do CPC
• art. 214 do CPC
• art. 370 do CPC
• art. 373 do CPC
• art. 434 do CPC
• art. 489 do CPC
• art. 525 do CPC
• art. 932 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 232 do CPC/1973
• art. 544 do CPC/1973
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• Súmula 182 do STJ
• Súmula 283 do STF
• Súmula 7 do STJ
• Súmula 83 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ REsp 2.086.803 é citado por 2 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes citados

• STJ AREsp 2188575 · 16/06/2023
• STJ REsp 2035813 · 12/04/2023
• STJ AREsp 2038601 · 23/02/2023
• STJ AREsp 1827111 · 07/04/2022
• STJ REsp 1563363 · 25/02/2022
• STJ REsp 1893057 · 14/05/2021
• STJ AREsp 1287421 · 13/05/2021
• STJ AREsp 1654809 · 13/04/2021
• STJ AREsp 1366286 · 05/11/2019
• STJ AREsp 1206969 · 12/12/2017
• STJ AREsp 1183050 · 11/12/2017
• STJ AREsp 899863 · 21/11/2017
• STJ AREsp 441465 · 11/11/2014
• STJ REsp 1311857 · 02/06/2014

Precedentes mais citados sobre este tema

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• STJ REsp 1746072 · citado 1.369 vezes nesse tema
• STJ REsp 1061530 · citado 1.839 vezes nesse tema
• STF RE 827996 · citado 1.586 vezes nesse tema
• STJ REsp 1312736 · citado 971 vezes nesse tema
• STJ EREsp 163884 · citado 1.718 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete