Vinicius Rafael do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VINICIUS RAFAEL DO NASCIMENTO
Em números
12 decisões do STJ, de 24/08/2021 a 29/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2021 a 29/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 220.916/RSRecorrentedecisão monocrática de 29/08/2025Não conhecidoAdvogado: SANDRA KADIGE CAMILLO MÜLLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.916/RSPacientedecisão monocrática de 27/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 898.539/RSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogado: DANIEL HARTZ ANACLETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.539/RSPacientedecisão monocrática de 22/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 719.729/RSCorréudecisão monocrática de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.494/RSCorréudecisão monocrática de 13/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 719.730/RSCorréudecisão monocrática de 22/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 687.981AgravadoCorte Especialacórdão de 25/03/2022Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 684.102Corréudecisão monocrática de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 687.981Recorridodecisão monocrática de 23/11/2021NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 687.981/RSAgravadoQuinta Turmaacórdão de 20/09/2021NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.981/RSPacientedecisão monocrática de 24/08/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SANDRA KADIGE CAMILLO MÜLLEROAB/RS 110.540
- DANIEL HARTZ ANACLETOOAB/RS 122.154
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 111 Lei 7210/19842
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 386 CPP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil512.109
- Art. 386 do Código de Processo Penal128.679
Acompanhe os processos de Vinicius Rafael do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.