VINICIUS RAMOS DE SA SANTOS
Empresa ou entidade que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
Em números
16 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/03/2023 a 04/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/03/2023 a 04/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroReclamante3ª Turmaacórdão de 04/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3018852-08.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 03/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631796-44.2025.8.06.0000
- STJ HC 1.063.917/RRImpetrantedecisão monocrática de 02/01/2026NegadoAdvogados: VINICIUS RAMOS DE SÁ SANTOS, SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES, JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.481/CEImpetrantedecisão monocrática de 05/09/2025NegadoAdvogados: JANET ANIMBIIK MCTUGA CONSERVA, VINICIUS RAMOS DE SÁ SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 05/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627358-72.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 21/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626380-95.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 12/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626656-29.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 06/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626656-29.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 18/06/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623764-50.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 06/05/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623764-50.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 17/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0637478-14.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 17/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0637478-14.2024.8.06.0000
- STJ HC 943.029/CEImpetrantedecisão monocrática de 12/09/2024NegadoAdvogado: VINICIUS RAMOS DE SÁ SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.216/CEImpetrantedecisão monocrática de 22/04/2024NegadoAdvogados: VINICIUS RAMOS DE SÁ SANTOS, FERNANDA SIQUEIRA MARQUES DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.369/PBImpetrantedecisão monocrática de 15/12/2023NegadoAdvogado: VINICIUS RAMOS DE SÁ SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.358/MSImpetrantedecisão monocrática de 01/03/2023Não conhecidoAdvogado: VINICIUS RAMOS DE SÁ SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VINICIUS RAMOS DE SÁ SANTOSOAB/CE 41.908
- SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRESOAB/RR 1.029
- JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRESOAB/RR 2.595
- JANET ANIMBIIK MCTUGA CONSERVAOAB/PE 64.374
- FERNANDA SIQUEIRA MARQUES DE SOUSAOAB/CE 51.989
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
Acompanhe os processos de VINICIUS RAMOS DE SA SANTOS
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.