Vinicius Silva Soalheiro Xavier
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VINICIUS SILVA SOALHEIRO XAVIER
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 01/08/2017 a 06/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2017 a 06/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 864.420/MGImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoAdvogados: VINICIUS SILVA SOALHEIRO XAVIER, FABIO VIEIRA DA SILVEIRA, NATHALIA DE SOUZA CONCEICAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.080/MGImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2024Não conhecidoAdvogados: VINICIUS SILVA SOALHEIRO XAVIER, FABIO VIEIRA DA SILVEIRA, FLAVIO SANTOS RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.248/MGImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2024Não conhecidoAdvogados: VINICIUS SILVA SOALHEIRO XAVIER, FABIO VIEIRA DA SILVEIRA, FLAVIO SANTOS RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.354/MGImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2024NegadoAdvogados: VINICIUS SILVA SOALHEIRO XAVIER, FABIO VIEIRA DA SILVEIRA, NATHALIA DE SOUZA CONCEICAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 131.715/MGImpetranteSegunda Turmaacórdão de 06/09/2016ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VINICIUS SILVA SOALHEIRO XAVIEROAB/MG 129.521
- FABIO VIEIRA DA SILVEIRAOAB/MG 106.993
- NATHALIA DE SOUZA CONCEICAOOAB/MG 183.731
- FLAVIO SANTOS RODRIGUESOAB/MG 183.735
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- Art. 1.029 do Código de Processo Civil220.219
Acompanhe os processos de Vinicius Silva Soalheiro Xavier
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.