VOLKSWAGEN DO BRASIL S.A.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 59.106.013/0001-92 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 18/11/1983 a 02/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/11/1983 a 02/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET no REsp 1.723.973/SPRequeridodecisão monocrática de 02/06/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.723.973Recorrentedecisão monocrática de 10/05/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.240.113/SPInteressadodecisão monocrática de 19/09/2012Negado seguimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CR 269Interessadodecisão monocrática de 21/03/2005Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 458.089 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/11/2003NegadoAdvogado: CARLA RODRIGUES DA CUNHA LÔBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 209.547/SPAgravantedecisão monocrática de 24/02/1999ConcedidoAdvogado: EDUARDO TEIXEIRA DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 106.449/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 20/09/1985Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 93.928 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 20/09/1983NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLA RODRIGUES DA CUNHA LÔBO
- EDUARDO TEIXEIRA DA SILVEIRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 151 Lei 5172/19661
- art. 153 CF1
- art. 19 Lei 6899/19811
- art. 29 CF1
- art. 5 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de VOLKSWAGEN DO BRASIL S.A.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.