Wagner Dias dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WAGNER DIAS DOS SANTOS
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/09/2023 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2023 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.126.359/MSPacientedecisão monocrática de 04/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 20/08/2026NegadoAdvogado: Julio Pereira StaquiciniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415519-15.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 27/02/2026NegadoAdvogado: Renan Gomes e Silva NóbregaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802856-73.2024.8.12.0026
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 17/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412390-36.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 22/07/2025ProvidoAdvogado: Matheus Soto DauDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805458-06.2024.8.12.0101
- TJMS Sem númeroInteressado5ª Câmara Cívelacórdão de 26/11/2024ProvidoAdvogado: Rodrigo Otano SimõesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421772-24.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado5ª Câmara Cívelacórdão de 29/08/2024NegadoAdvogados: Rodrigo Otano Simões, Fernando Jorge Albuquerque PissiniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421927-27.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 13/08/2024NegadoAdvogados: Rodrigo Otano Simões, Fernando Jorge Albuquerque PissiniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421927-27.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado5ª Câmara Cívelacórdão de 19/09/2023ProvidoAdvogado: Rodrigo Otaño SimõesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411900-82.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Julio Pereira StaquiciniOAB/SP 516.054
- Renan Gomes e Silva NóbregaOAB/MS 24.604
- Matheus Soto DauOAB/MS 16.099
- Rodrigo Otano SimõesOAB/MS 7.993
- Fernando Jorge Albuquerque PissiniOAB/MS 2.326
Leis e temas das decisões
- art. 908 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1022 CPC1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 147 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 37 da Constituição Federal261.987
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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