Wagner Rafael Verga
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 20/03/2024 a 23/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/03/2024 a 23/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 22/01/2025ParcialAdvogado: Carlos Alberto Souza GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0912999-44.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 18/03/2024Advogado: Flavio de Oliveira MoraesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403472-77.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Carlos Alberto Souza GomesOAB/MS 145820DP
- Flavio de Oliveira MoraesOAB/MS 26.123
Leis e temas das decisões
- Art. 33 do Código Penal261.546
- Art. 157 do Código Penal243.671
- Art. 44 do Código Penal156.573
Acompanhe os processos de Wagner Rafael Verga
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.