Wagner Rocha Joventino
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WAGNER ROCHA JOVENTINO
Em números
14 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/10/2023 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/10/2023 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 14/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3017855-88.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 17/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624979-27.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 13/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624498-64.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 07/07/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624498-64.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 30/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624979-27.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 23/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620591-81.2026.8.06.0000
- STJ HC 1.053.346/CEImpetrantedecisão monocrática de 27/01/2026Não conhecidoAdvogado: WAGNER ROCHA JOVENTINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 18/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627576-03.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 02/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627576-03.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 13/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624686-91.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 05/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624686-91.2025.8.06.0000
- STJ HC 1.017.194/CEImpetrantedecisão monocrática de 06/08/2025Não conhecidoAdvogado: WAGNER ROCHA JOVENTINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 01/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625114-73.2025.8.06.0000
- STJ HC 861.101/CEImpetrantedecisão monocrática de 18/10/2023NegadoAdvogado: WAGNER ROCHA JOVENTINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WAGNER ROCHA JOVENTINOOAB/CE 33.893
Leis e temas das decisões
- art. 12 Lei 10826/20064
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 121 CP3
- art. 282 CPP3
- art. 312 CPP3
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.