Wagner Teixeira Carlos
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WAGNER TEIXEIRA CARLOS
Em números
13 decisões do STJ, de 15/10/2021 a 06/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/10/2021 a 06/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 943.483/RJCorréudecisão monocrática de 06/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.276/RJCorréudecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.812/RJPacientedecisão monocrática de 26/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 181.653/RJAgravanteacórdão de 21/08/2023NegadoAdvogado: ÉRCIO QUARESMA FIRPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 181.653/RJRecorrentedecisão monocrática de 31/05/2023NegadoAdvogado: ÉRCIO QUARESMA FIRPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.451Pacientedecisão monocrática de 02/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 732.335/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/11/2022NegadoAdvogados: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES, DANIEL SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 683.377Pacientedecisão monocrática de 01/08/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.335Pacientedecisão monocrática de 10/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.820Recorrentedecisão monocrática de 29/04/2022Advogados: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, VIRGINIA MILEN ALBUQUERQUE MAGESTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.820Recorrentedecisão monocrática de 07/03/2022NegadoAdvogado: VIRGINIA MILEN ALBUQUERQUE MAGESTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.851Pacientedecisão monocrática de 03/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 699.738Requerentedecisão monocrática de 15/10/2021Advogado: VIRGINIA MILEN ALBUQUERQUE MAGESTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ÉRCIO QUARESMA FIRPEOAB/MG 56.311
- RODOLFO AUGUSTO FERNANDESOAB/MA 12.660
- DANIEL SANTOS FERNANDESOAB/SP 352.447
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- VIRGINIA MILEN ALBUQUERQUE MAGESTEOAB/RJ 174.429
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 121 CP3
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 121 do Código Penal163.706
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)158.716
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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