Wagner Veloso Martins
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WAGNER VELOSO MARTINS
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/12/2021 a 12/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/12/2021 a 12/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 11/02/2026NegadoAdvogados: WAGNER VELOSO MARTINS, LECIO MARCIO RODRIGUES DE ASSISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8076389-98.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Impetrante: Wagner Veloso Martins Paciente: Gutembergue Marques dos Santos Advogado(s)acórdão de 23/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8046760-79.2025.8.05.0000
- STJ HC 1.017.598/BAImpetrantedecisão monocrática de 17/10/2025Não conhecidoAdvogados: WAGNER VELOSO MARTINS, LÉCIO MÁRCIO RODRIGUES DE ASSISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.966/BAImpetrantedecisão monocrática de 18/03/2025NegadoAdvogados: WAGNER VELOSO MARTINS, LÉCIO MÁRCIO RODRIGUES DE ASSISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.092/BAImpetrantedecisão monocrática de 06/12/2024Não conhecidoAdvogados: WAGNER VELOSO MARTINS, ROBSON SILVA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Impetrante: Wagner Veloso Martins e Outros Advogado(s): Wagner Veloso Martins Impetradacórdão de 09/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8040566-97.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoSeção Cível de Direito Público Agravante: Estado da Bahia Advogado(s): Agravado: Marcelo Goncalo Dantas e Outros Advogadacórdão de 01/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8016634-17.2023.8.05.0000
- STJ HC 714.225Impetrantedecisão monocrática de 21/12/2021NegadoAdvogados: WAGNER VELOSO MARTINS, LÉCIO MÁRCIO RODRIGUES DE ASSIS, JESSICA LOURRINE DE OLIVEIRA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WAGNER VELOSO MARTINS
- LECIO MARCIO RODRIGUES DE ASSIS
- WAGNER VELOSO MARTINSOAB/BA 37.160
- LÉCIO MÁRCIO RODRIGUES DE ASSISOAB/BA 34.080
- ROBSON SILVA MELOOAB/BA 74.487
- JESSICA LOURRINE DE OLIVEIRA SOUZAOAB/BA 41.875
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 121 CP4
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 187 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
Acompanhe os processos de Wagner Veloso Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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