Waldir Francisco Honorato Júnior
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- WALDIR FRANCISCO HONORATO JÚNIOR
Em números
1 decisão do STF, em 08/11/1996.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 08/11/1996, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 74.397/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 26/11/1996Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 83.748/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 09/03/2004ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 81.342/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 20/11/2001Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 13.751/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2000Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 76.155/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 09/06/1998Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 75.856/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 17/03/1998ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 73.641/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 22/04/1996Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Leis e temas das decisões
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- Art. 93 da Constituição Federal340.669
- Art. 59 do Código Penal306.268
- Art. 33 do Código Penal250.666
Acompanhe os processos de Waldir Francisco Honorato Júnior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.