Walesca de Araujo Cassunde
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WALESCA DE ARAUJO CASSUNDE
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 19/09/1997 a 14/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/09/1997 a 14/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 976.349/MSImpetrantedecisão monocrática de 14/05/2025NegadoAdvogado: WALESCA DE ARAÚJO CASSUNDÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.531/MSImpetrantedecisão monocrática de 21/10/2024NegadoAdvogado: WALESCA DE ARAÚJO CASSUNDÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.859Impetrantedecisão monocrática de 28/10/2022Não conhecidoAdvogado: WALESCA DE ARAÚJO CASSUNDÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.217Impetrantedecisão monocrática de 26/05/2022NegadoAdvogados: WALESCA DE ARAÚJO CASSUNDÉ, JOSÉ CARLOS DE MATOS, IRACEMA NASCIMENTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 89.814/MSImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 18/03/2008ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 21.480/MSImpetrantedecisão monocrática de 02/10/2002Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 75.345/MSImpetranteSegunda Turmaacórdão de 05/08/1997NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WALESCA DE ARAÚJO CASSUNDÉOAB/MS 3.930
- JOSÉ CARLOS DE MATOSOAB/DF 10.446
- IRACEMA NASCIMENTO DA SILVAOAB/DF 25.876
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 316 CP2
- art. 10 Lei 8038/19901
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 6368/19761
- art. 121 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 59 do Código Penal320.003
- Art. 157 do Código Penal243.691
Acompanhe os processos de Walesca de Araujo Cassunde
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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