Walter Souza Pinto
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WALTER SOUZA PINTO
Em números
12 decisões do STJ, de 16/12/2021 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2021 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no RHC 217.330/SPRecorrentedecisão monocrática de 18/09/2026NegadoAdvogados: GLAUBER GUILHERME BELARMINO, ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR, CAIO EDUARDO BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 217.330/SPEmbarganteacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogados: GLAUBER GUILHERME BELARMINO, ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR, CAIO EDUARDO BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 217.330/SPAgravanteacórdão de 03/03/2026NegadoAdvogados: GLAUBER GUILHERME BELARMINO, ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, CAIO EDUARDO BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 201.227/SPAgravanteacórdão de 01/12/2025Não conhecidoAdvogados: GLAUBER GUILHERME BELARMINO, ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, CAIO EDUARDO BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 217.330/SPRecorrentedecisão monocrática de 30/10/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, CAIO EDUARDO BELARMINO, GLAUBER GUILHERME BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 201.227/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogados: GLAUBER GUILHERME BELARMINO, ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, CAIO EDUARDO BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 201.227/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogados: GLAUBER GUILHERME BELARMINO, ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, CAIO EDUARDO BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 201.227/SPEmbargantedecisão monocrática de 22/04/2025NegadoAdvogados: GLAUBER GUILHERME BELARMINO, ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, CAIO EDUARDO BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 201.227/SPRecorrentedecisão monocrática de 21/02/2025NegadoAdvogados: GLAUBER GUILHERME BELARMINO, ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, CAIO EDUARDO BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.161/SPCorréudecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.881Recorrentedecisão monocrática de 01/08/2022NegadoAdvogados: GLAUBER GUILHERME BELARMINO, ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, CAIO EDUARDO BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 28.204Corréudecisão monocrática de 16/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GLAUBER GUILHERME BELARMINOOAB/SP 256.716
- ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOROAB/SP 337.754
- CAIO EDUARDO BELARMINOOAB/SP 440.028
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Walter Souza Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.