Wamberkson Costa Macedo
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WAMBERKSON COSTA MACEDO
Em números
7 decisões do STJ, de 24/06/2022 a 24/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/06/2022 a 24/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.039.425/PBCorréudecisão monocrática de 24/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.945/PBCorréudecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.481/PBCorréudecisão monocrática de 18/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.964.622Corréudecisão monocrática de 16/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 655.445Corréudecisão monocrática de 02/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.175Corréudecisão monocrática de 30/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.858Corréudecisão monocrática de 24/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF5
- art. 15 Lei 10826/20033
- art. 1025 CPC1
- art. 157 CP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
Acompanhe os processos de Wamberkson Costa Macedo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.