Wanderson Borges Gama
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WANDERSON BORGES GAMA
Em números
22 decisões do STJ e do TJDFT, de 15/08/2022 a 16/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/08/2022 a 16/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 14 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 208.386/DFRecorrentedecisão monocrática de 16/05/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 204.228/DFRecorrentedecisão monocrática de 24/04/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1938707Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 24/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1931004ApeladoSegunda Turma Recursalacórdão de 07/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1930450Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 10/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1910470Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 29/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1908438ApeladoSegunda Turma Recursalacórdão de 19/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1908513ApeladoPrimeira Turma Recursalacórdão de 16/08/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1900692ApeladoSegunda Turma Recursalacórdão de 05/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1894386ApeladoSegunda Turma Recursalacórdão de 22/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1894301ApelanteSegunda Turma Recursalacórdão de 22/07/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1885760ApeladoPrimeira Turma Recursalacórdão de 28/06/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1885735ApeladoPrimeira Turma Recursalacórdão de 28/06/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1847287ApelantePrimeira Turma Recursalacórdão de 12/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1756481ApeladoPrimeira Turma Recursalacórdão de 08/09/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1733056ApeladoSegunda Turma Recursalacórdão de 24/07/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1729642EmbargantePrimeira Turma Recursalacórdão de 14/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1718202ApeladoPrimeira Turma Recursalacórdão de 16/06/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1705300ApeladoSegunda Turma Recursalacórdão de 22/05/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1705289ApeladoSegunda Turma Recursalacórdão de 22/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1704871ApeladoPrimeira Turma Recursalacórdão de 19/05/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1600591ApeladoPrimeira Turma Recursalacórdão de 22/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 47 Lei 3688/194112
- art. 2 Lei 9099/19959
- art. 46 Lei 9099/19959
- art. 82 Lei 9099/19956
- art. 11 Lei 12587/20124
- art. 231 Lei 9503/19974
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 33 do Código Penal261.546
- Art. 44 do Código Penal156.573
- Art. 386 do Código de Processo Penal130.050
Acompanhe os processos de Wanderson Borges Gama
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.