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Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/02/2023 a 12/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 14/02/2023 a 12/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 08/05/2026NegadoAdvogados: FRANCISCO JOSE BASTOS, SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA, MARIA CLARICE MACHADO LIMA e mais 7Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0515053-19.2018.8.05.0001
TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 01/04/2026NegadoAdvogados: GILBERTO BERALDO, MARTHIUS MAGALHAES PALMEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0553295-47.2018.8.05.0001
TJBA Sem númeroAgravanteSegunda Camara Cívelacórdão de 19/03/2025ProvidoAdvogados: DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO, FRANCISCO JOSE BASTOS, PEDRO HENRIQUE SILVA PLATON BEZERRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8059743-47.2024.8.05.0000
TJBA Sem númeroAgravanteSegunda Camara Cívelacórdão de 02/12/2025NegadoAdvogados: DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO, FRANCISCO JOSE BASTOS, PEDRO HENRIQUE SILVA PLATON BEZERRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8059743-47.2024.8.05.0000
STJ AgInt no REsp 2.045.388/BAInteressadoTerceira Turmaacórdão de 28/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.045.388/BAInteressadodecisão monocrática de 14/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.