Welington Gonsaga Flor
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WELINGTON GONSAGA FLOR
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/05/2023 a 25/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/05/2023 a 25/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 923.005/MSAgravanteacórdão de 25/10/2024Não conhecidoAdvogado: ANDRE FRANÇA PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.005/MSPacientedecisão monocrática de 24/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 10/01/2024NegadoAdvogados: Ivan Roberto, Fabiano José Arantes LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001949-32.2022.8.12.0017
- TJMS Sem númeroRecorrente1ª Câmara Criminalacórdão de 12/05/2023Advogado: Ivan RobertoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000291-36.2023.8.12.0017
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE FRANÇA PESSOAOAB/MS 11.602
- Ivan RobertoOAB/MS 2.451B
- Fabiano José Arantes LimaOAB/SP 168.137
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- Art. 121 do Código Penal163.740
Acompanhe os processos de Welington Gonsaga Flor
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.