Weller Rego Barreto
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WELLER REGO BARRETO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/10/2023 a 22/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/10/2023 a 22/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravado2ª Câmaraacórdão de 22/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002358-34.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 23/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0052989-90.2021.8.06.0167
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 08/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0052989-90.2021.8.06.0167
- TJCE Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 28/03/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002738-80.2022.8.06.0167
- STJ REsp 2.079.073/CERecorridodecisão monocrática de 16/10/2023Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA JUNIOROAB/CE 30.941
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Weller Rego Barreto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.