Wellington Chioca Caiares
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WELLINGTON CHIOCA CAIARES
Em números
6 decisões do STJ, de 28/06/2023 a 29/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/06/2023 a 29/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.088.279/SPPacientedecisão monocrática de 29/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 918.378/SPAgravanteacórdão de 22/08/2024Não conhecidoAdvogado: SÉRGIO AFONSO MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.378/SPPacientedecisão monocrática de 06/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 826.399/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 13/09/2023NegadoAdvogados: SÉRGIO AFONSO MENDES, ADECILDO BEZERRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.052.789/SPRecorridodecisão monocrática de 10/08/2023ConcedidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, GUSTAVO PICCHI - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.399/SPPacientedecisão monocrática de 28/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SÉRGIO AFONSO MENDESOAB/SP 137.370
- ADECILDO BEZERRA DA SILVAOAB/SP 436.727
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- GUSTAVO PICCHI - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 311.018
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 105 CF1
- art. 127 Lei 7210/19841
- art. 164 Lei 7210/19841
- art. 25 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Wellington Chioca Caiares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.