Wellington da Silva Caetano
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WELLINGTON DA SILVA CAETANO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/03/2022 a 28/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/03/2022 a 28/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 25/09/2026NegadoAdvogados: Everson Mateus Rodrigues da Luz, Fagner de Oliveira MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802621-53.2026.8.12.0021
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 13/05/2026Advogados: Everson Mateus Rodrigues da Luz, Fagner de Oliveira MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804794-21.2024.8.12.0021
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 30/01/2026NegadoAdvogados: Everson Mateus Rodrigues da Luz, Fagner de Oliveira MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803713-03.2025.8.12.0021
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 05/02/2025NegadoAdvogados: Fagner de Oliveira Melo, Everson Mateus Rodrigues da LuzDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802629-98.2024.8.12.0021
- STJ HC 540.511Corréudecisão monocrática de 15/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Everson Mateus Rodrigues da LuzOAB/MS 22.975
- Fagner de Oliveira MeloOAB/MS 21.507
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1012 CPC1
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 1029 CPC1
- art. 129-A Lei 8213/19911
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
Acompanhe os processos de Wellington da Silva Caetano
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.