Wellington Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WELLINGTON SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 11/02/2022 a 22/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/02/2022 a 22/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 224.972 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 26/02/2024NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RvCr 6.026/SPRequerentedecisão monocrática de 05/10/2023Não conhecidoAdvogado: ELIO ERMENEGILDO AMARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 746.087Agravanteacórdão de 14/02/2023NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FELIPE DE CASTRO BUSNELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.087Pacientedecisão monocrática de 23/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.007Corréudecisão monocrática de 11/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
- ELIO ERMENEGILDO AMAROOAB/SP 110.192
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- FELIPE DE CASTRO BUSNELLOOAB/SP 324.728
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 65 CP2
- art. 157 CP1
- art. 226 CPP1
- art. 306 Lei 9503/19971
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 157 do Código Penal241.236
Acompanhe os processos de Wellington Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.