Wesley Ferreira Bastos
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WESLEY FERREIRA BASTOS
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 17/05/2022 a 12/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/05/2022 a 12/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.009.744/SPPacientedecisão monocrática de 12/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 245.378 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/10/2024NegadoAdvogado: GUILHERME PEREIRA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 902.895/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/08/2024NegadoAdvogado: GUILHERME PEREIRA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.470.500 ED-AgR-EDv-ED-AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 27/05/2024NegadoAdvogado: GUILHERME PEREIRA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.895/SPPacientedecisão monocrática de 25/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.470.500 ED-AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/02/2024NegadoAdvogados: REGINALDO FERNANDES CARVALHO, LUIZ PIRES MORAES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 861.941/SPAgravanteacórdão de 11/12/2023NegadoAdvogados: LUIZ PIRES MORAES NETO, YURI JANSISKI MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.941/SPPacientedecisão monocrática de 19/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.374.953/SPAgravantedecisão monocrática de 29/06/2023Não conhecidoAdvogados: LUIZ PIRES MORAES NETO, YURI JANSISKI MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.923.784/SPAgravanteacórdão de 14/06/2023Não conhecidoAdvogado: REGINALDO FERNANDES CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.761/SPPacientedecisão monocrática de 31/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.106Pacientedecisão monocrática de 17/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO
- GUILHERME PEREIRA NASCIMENTOOAB/SP 269.210
- REGINALDO FERNANDES CARVALHO
- LUIZ PIRES MORAES NETO
- LUIZ PIRES MORAES NETOOAB/SP 204.331
- YURI JANSISKI MOTTAOAB/SP 141.465
- REGINALDO FERNANDES CARVALHOOAB/SP 210.520
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 9613/19985
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 1003 CPC2
- art. 157 CP2
- art. 33 CP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
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