Wesley Rodrigues Portugal
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WESLEY RODRIGUES PORTUGAL
Em números
7 decisões do STJ, de 22/02/2022 a 25/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/02/2022 a 25/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.068.456/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/03/2026Não conhecidoAdvogado: WESLEY RODRIGUES PORTUGALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.466/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/12/2025NegadoAdvogado: WESLEY RODRIGUES PORTUGALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.890/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2025NegadoAdvogado: WESLEY RODRIGUES PORTUGALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.265/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/04/2025Não conhecidoAdvogado: WESLEY RODRIGUES PORTUGALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.150/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/01/2024NegadoAdvogado: WESLEY RODRIGUES PORTUGALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.095/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/06/2022ConcedidoAdvogado: WESLEY RODRIGUES PORTUGALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.771Impetrantedecisão monocrática de 22/02/2022NegadoAdvogado: WESLEY RODRIGUES PORTUGALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WESLEY RODRIGUES PORTUGALOAB/SP 423.702
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 121 CP2
- art. 14 CP2
- art. 155 CP2
- art. 302 Lei 9503/19972
- art. 1 Lei 8137/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.740
- Art. 44 do Código Penal156.592
Acompanhe os processos de Wesley Rodrigues Portugal
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.