Widson de Almeida Miana
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- WIDSON DE ALMEIDA MIANA
Em números
1 decisão do STJ, em 19/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 19/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 999.605/RJPacientedecisão monocrática de 19/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.921/RJPacientedecisão monocrática de 21/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.969/RJPacientedecisão monocrática de 11/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 699.523AgravanteQuinta Turmaacórdão de 11/03/2022ProvidoAdvogados: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES, DANIEL SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 699.566Agravanteacórdão de 02/03/2022NegadoAdvogados: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES, DANIEL SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.412Corréudecisão monocrática de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.105Pacientedecisão monocrática de 06/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 703.623Corréudecisão monocrática de 22/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 699.566Embargantedecisão monocrática de 11/11/2021NegadoAdvogados: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES, DANIEL SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.501/RJCorréudecisão monocrática de 28/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.278/RJPacientedecisão monocrática de 11/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODOLFO AUGUSTO FERNANDESOAB/MA 12.660
- DANIEL SANTOS FERNANDESOAB/SP 352.447
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 157 CP3
- art. 123 Lei 7210/19842
- art. 288 CP2
- art. 1 Lei 7210/19841
- art. 122 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 59 do Código Penal306.268
- Art. 157 do Código Penal236.099
Acompanhe os processos de Widson de Almeida Miana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.