Wilkner Rabelo Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WILKNER RABELO SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/05/2023 a 21/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/05/2023 a 21/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 21/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810382-26.2024.8.10.0001
- TJMA Sem númeroRecorrido1ª Câmara Criminalacórdão de 15/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810382-26.2024.8.10.0001
- STJ HC 827.320/MAPacientedecisão monocrática de 13/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 20/02/2018NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801205-27.2021.8.10.0071
- TJMA Sem númeroPacienteColegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Penal. Processual. Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Roubo Circunstanciacórdão de 11/05/2023NegadoAdvogado: THALMOM COSTA SILVA DE MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805620-04.2023.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THALMOM COSTA SILVA DE MENEZESOAB/MA 11.316
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 121 CP1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 157 CP1
- art. 157 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.671
- Art. 121 do Código Penal163.706
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Wilkner Rabelo Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.